Gestão da Ética Marista Brasil

O Programa de Gestão da Ética do Marista Brasil, implementado com o propósito de aprimorar a governança da Instituição e fomentar um ambiente de conformidade e integridade, é constituído por um conjunto de ferramentas que objetivam assegurar a gestão contínua da ética em nossos espaços de atuação. O Programa fundamenta-se nos pilares de Prevenção, Detecção e Correção de quaisquer atos contrários à legislação, aos normativos internos e às boas práticas. Temos a Alta Administração comprometida com as ações de Compliance, sendo a principal patrocinadora da conduta ética.

O Programa de Gestão da Ética é composto pelos princípios e pilares demonstrados no infográfico. Clique em cada um para saber mais.

Prevenir

As ferramentas do Pilar de Prevenção visam evitar a ocorrência de violações, infrações ou condutas inadequadas, por meio da identificação de potenciais riscos de integridade e o desenvolvimento de políticas hábeis.

Detectar

Um dos elementos essenciais deste pilar é o Canal de Ética, que conta com um sistema independente para registro de situações que estejam ou aparentam estar em desconformidade com a legislação, normativos, procedimentos e diretrizes internas, bem como de condutas antiéticas que possam afetar o ambiente de trabalho, a imagem ou comprometer a consecução da Missão do Marista Brasil.

Corrigir

No pilar de Correção, nos comprometemos a averiguar as condutas impróprias, por meio de um processo de apuração conduzido de forma profissional, com sigilo e imparcialidade. A apuração poderá resultar na consequente responsabilização do infrator, conforme diretrizes de gestão de consequências.

Diversidade e Inclusão

O Marista Brasil, em consonância com sua missão e valores, manifesta profundo respeito pela diversidade de origens, culturas, raças, gêneros, orientações sexuais, habilidades e demais características individuais, e empenha-se na criação de ambientes onde todas as pessoas se sintam valorizadas e tenham oportunidades iguais de crescimento e contribuição. Dessa forma, a instituição compromete-se em combater todo e qualquer ato que envolva comportamentos discriminatórios e contrários à inclusão e respeito às diversidades humanas.

Conformidade

O Marista Brasil é inteiramente contrário às condutas que possam ir contra os princípios e valores previstos no Código de Conduta, demais políticas e diretrizes institucionais, ou que violem as leis nacionais ou internacionais aplicáveis às atividades e negócios desenvolvidos pela Instituição.

Honestidade e Integridade

Irmãos Maristas, Colaboradores, e Terceiros, no desenvolver de suas atividades ou ao atuar em nome do Marista Brasil, devem manter postura íntegra e atuar sempre visando ao melhor interesse da Instituição e evitando condutas contraditórias, duvidosas ou que possam prejudicar a reputação, credibilidade, marca ou imagem do Marista Brasil.

Accountability

Os Irmãos Maristas e Colaboradores devem assumir, com total transparência, a responsabilidade por seus atos, e as respectivas consequências, podendo ser avaliados, supervisionados e, se necessário, responsabilizados por qualquer má conduta, negligência ou resultados indesejados.

Transparência

Os relacionamentos desenvolvidos pelo ou com o Marista Brasil devem ser transparentes e honestos, não omitindo informações, encobrindo intenções secundárias ou conduzindo as atividades e negociações fora das diretrizes estipuladas no Código de Conduta e demais políticas e normativos da Instituição.

Intolerância à corrupção

O Marista Brasil veda expressamente a oferta ou a promessa de vantagem indevida para quaisquer indivíduos ou entidades. Assim como, é vedado o recebimento, a solicitação ou quaisquer demonstrações de intenção de recebimento de vantagem indevida.

PREVENIR DETECTAR CORRIGIR

Diversidade e Inclusão

O Marista Brasil, em consonância com sua missão e valores, manifesta profundo respeito pela diversidade de origens, culturas, raças, gêneros, orientações sexuais, habilidades e demais características individuais, e empenha-se na criação de ambientes onde todas as pessoas se sintam valorizadas e tenham oportunidades iguais de crescimento e contribuição. Dessa forma, a instituição compromete-se em combater todo e qualquer ato que envolva comportamentos discriminatórios e contrários à inclusão e respeito às diversidades humanas.

Conformidade

O Marista Brasil é inteiramente contrário às condutas que possam ir contra os princípios e valores previstos no Código de Conduta, demais políticas e diretrizes institucionais, ou que violem as leis nacionais ou internacionais aplicáveis às atividades e negócios desenvolvidos pela Instituição.

Honestidade e Integridade

Irmãos Maristas, Colaboradores, e Terceiros, no desenvolver de suas atividades ou ao atuar em nome do Marista Brasil, devem manter postura íntegra e atuar sempre visando ao melhor interesse da Instituição e evitando condutas contraditórias, duvidosas ou que possam prejudicar a reputação, credibilidade, marca ou imagem do Marista Brasil.

Accountability

Os Irmãos Maristas e Colaboradores devem assumir, com total transparência, a responsabilidade por seus atos, e as respectivas consequências, podendo ser avaliados, supervisionados e, se necessário, responsabilizados por qualquer má conduta, negligência ou resultados indesejados.

Transparência

Os relacionamentos desenvolvidos pelo ou com o Marista Brasil devem ser transparentes e honestos, não omitindo informações, encobrindo intenções secundárias ou conduzindo as atividades e negociações fora das diretrizes estipuladas no Código de Conduta e demais políticas e normativos da Instituição.

Intolerância à corrupção

O Marista Brasil veda expressamente a oferta ou a promessa de vantagem indevida para quaisquer indivíduos ou entidades. Assim como é vedado o recebimento, a solicitação ou quaisquer demonstrações de intenção de recebimento de vantagem indevida.

Canais Marista Brasil

Disponibilizamos os canais para viabilizar as ações do Programa.

Canal da Ética

Acesse aqui

Relatos de condutas em desconformidade com diretrizes internas e/ou legislações vigentes.

Canal + Proteção

Acesse aqui

Denúncias de suspeita de violência, relato ou revelação espontânea de violação ao bem-estar físico, psíquico e emocional de crianças e adolescentes.

Fale Conosco

Acesse aqui

Canal de contato direto com as unidades, para registro de reclamações, sugestões ou elogios.

Nossa atuação

Política de Proteção Integral

Código de Conduta

Comitês e Assessoria

Comitê de Ética: é responsável por cumprir e fazer cumprir o Código de Conduta, bem como as políticas do Programa de Gestão da Ética, atuando com imparcialidade frente às denúncias e situações encaminhadas para deliberação, opinando, prestando esclarecimentos e aplicando as medidas cabíveis.

Comitê de Proteção Integral: é a instância responsável por cumprir e fazer cumprir a Política de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes, atuando junto ao Conselho de Administração e às unidades de Educação Básica nos temas relacionados à proteção integral e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Assessoria de Proteção Integral do Marista Brasil: tem por finalidade orientar e emitir os pareceres técnicos dos casos de suspeita de violência contra crianças e adolescentes, relato ou revelação espontânea.

Princípios fundamentais de proteção integral às crianças e aos adolescentes

A Política de Proteção Integral está fundamentada em um conjunto de princípios pautados nos valores humanos, cristãos e maristas, alicerçados na legislação brasileira e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, conforme o infográfico. Clique em cada um para saber mais.

Princípio da Paternidade Responsável

A paternidade responsável se fundamenta no cumprimento dos direitos e deveres dos pais em relação à pessoa dos filhos, incumbindo-lhes a assistência (moral, afetiva, intelectual, material etc.), criação, sustento, guarda e educação.

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Trata-se de princípio basilar previsto no art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, inserido como um fundamento da República Federativa do Brasil, tendo a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado e pela sociedade.

Princípio da Proteção Integral

O princípio da proteção integral da criança e do adolescente tem como marco o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que dispõe: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente

Este princípio visa a estabelecer que todas as questões relativas às crianças e adolescentes devem considerar, primordialmente, seu interesse maior, sobrepondo-se a qualquer outro bem ou interesse juridicamente tutelado.

Princípio da Prioridade Absoluta

Também previsto no art. 227 da Constituição Federal, este princípio regulamenta que crianças e adolescentes devem ser tratados pela família, pela sociedade e pelo Estado com absoluta prioridade. Compreendendo a situação peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Política de Proteção Integral

Princípio da Paternidade Responsável

A paternidade responsável se fundamenta no cumprimento dos direitos e deveres dos pais em relação à pessoa dos filhos, incumbindo-lhes a assistência (moral, afetiva, intelectual, material etc.), criação, sustento, guarda e educação.

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Trata-se de princípio basilar previsto no art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, inserido como um fundamento da República Federativa do Brasil, tendo a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado e pela sociedade.

Princípio da Proteção Integral

O princípio da proteção integral da criança e do adolescente tem como marco o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que dispõe: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente

Este princípio visa a estabelecer que todas as questões relativas às crianças e adolescentes devem considerar, primordialmente, seu interesse maior, sobrepondo-se a qualquer outro bem ou interesse juridicamente tutelado.

Princípio da Prioridade Absoluta

Também previsto no art. 227 da Constituição Federal, este princípio regulamenta que crianças e adolescentes devem ser tratados pela família, pela sociedade e pelo Estado com absoluta prioridade. Compreendendo a situação peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Tipos de
violência:

A violência contra crianças e adolescentes manifesta-se de várias maneiras, seja por negação ou restrição dos direitos, nas formas de agressão, maus-tratos, abuso, exploração, violência psíquica, por ação ou omissão aos direitos fundamentais.

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  • Violência física
  • Violência psicológica
  • Alienação Parental
  • Violência sexual
  • Abuso sexual
  • Exploração sexual
  • Tráfico de pessoas
  • Estupro
  • Importunação sexual
  • Assédio sexual
  • Estupro de vulnerável
  • Rufianismo
  • Sexting
  • Sextorsão
  • Grooming
  • Negligência
  • Discriminação
  • Tortura, tratamento cruel ou degradante
  • Trabalho infantil
  • Bullying
  • Cyberbullying
  • Racismo
  • Violência autoprovocada
  • Violência institucional
  • Violência doméstica e familiar
  • Violência patrimonial


Defender os direitos de crianças e adolescentes e colocá-los em prática é um dever de todos nós.